Visão Geral

Este curso prepara profissionais que atuam ou pretendem atuar na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), abordando os principais conhecimentos necessários para o desenvolvimento das competências profissionais relacionadas à gestão previdenciária. O conteúdo contempla fundamentos dos RPPS, legislação, governança, investimentos, gestão de riscos, contabilidade, atuária e controles, além de questões práticas e estudos de caso voltados à preparação profissional.

Objetivo

Após realizar este curso, você será capaz de:

• Compreender os principais temas relacionados à certificação profissional de gestores de RPPS
• Interpretar conceitos fundamentais da legislação previdenciária
• Aplicar conhecimentos de governança, gestão e controles
• Compreender fundamentos de investimentos e gestão de riscos
• Interpretar conceitos básicos de contabilidade e atuária aplicados aos RPPS
• Resolver questões e situações práticas relacionadas à gestão previdenciária
• Preparar-se de forma estruturada para processos de certificação profissional

Publico Alvo

• Gestores e dirigentes de RPPS
• Servidores de unidades gestoras
• Conselheiros de RPPS
• Membros de comitês de investimentos
• Profissionais que desejam atuar na gestão previdenciária
• Servidores públicos envolvidos com administração de RPPS

Pre-Requisitos

• Conhecimentos básicos sobre RPPS
• Familiaridade com Administração Pública
• Noções de legislação previdenciária
• Conhecimentos básicos de gestão financeira e investimentos
• Experiência em atividades previdenciárias ou administrativas é recomendada

Conteúdo Programatico

Module 1: RPPS Fundamentals

1. Public Servants’ Pension Systems
2. RPPS concepts and characteristics
3. RPPS institutional structure
4. Insured persons and dependents
5. Pension benefits
6. Pension contributions
7. Financial and actuarial balance
8. RPPS management responsibilities

Module 2: Pension Legislation and Regulatory Framework

1. Constitutional foundations of RPPS
2. Pension legislation
3. Retirement eligibility requirements
4. Permanent retirement rules
5. Transitional retirement rules
6. Survivor pension rules
7. Benefit calculation and adjustment
8. Regulatory compliance
9. Pension management responsibilities

Module 3: RPPS Governance and Management

1. Governance principles
2. Management structure
3. Executive responsibilities
4. Deliberative and Fiscal Councils
5. Investment Committee
6. Internal controls
7. Compliance and integrity
8. Transparency and accountability
9. Decision-making processes

Module 4: Investment Management

1. Investment fundamentals
2. Investment policy
3. Risk and return
4. Asset allocation
5. Portfolio diversification
6. Liquidity management
7. Investment performance
8. Investment risk management
9. Investment governance
10. Portfolio monitoring

Module 5: Risk Management and Internal Controls

1. Risk management fundamentals
2. Operational risks
3. Financial risks
4. Actuarial risks
5. Investment risks
6. Compliance risks
7. Risk identification and assessment
8. Internal control frameworks
9. Risk mitigation strategies
10. Monitoring and reporting

Module 6: Accounting and Actuarial Fundamentals

1. Public sector accounting
2. RPPS accounting principles
3. Financial statements
4. Pension revenues and expenditures
5. Investment accounting
6. Actuarial valuation
7. Actuarial assumptions
8. Pension liabilities
9. Financial and actuarial balance
10. Actuarial deficit management

Module 7: Professional Responsibilities and Compliance

1. Ethical responsibilities
2. Fiduciary responsibilities
3. Conflict of interest
4. Governance responsibilities
5. Regulatory compliance
6. Transparency requirements
7. Accountability
8. Audit and oversight
9. Decision-making and documentation

Module 8: Certification Preparation and Practical Assessment

1. Certification knowledge review
2. Key concepts and definitions
3. Scenario-based questions
4. Practical case studies
5. Problem-solving exercises
6. Mock examination
7. Review of common mistakes
8. Final assessment and preparation strategies