Visão Geral

Este curso apresenta os fundamentos, processos e práticas relacionados à Compensação Previdenciária entre os regimes previdenciários, com foco na utilização e gestão do COMPREV. O participante compreenderá os conceitos envolvidos na compensação, os regimes participantes, os requisitos para análise dos requerimentos, a documentação necessária, os fluxos operacionais, o acompanhamento dos processos e os mecanismos de controle e conciliação dos valores devidos e recebidos.

Objetivo

Após realizar este curso, você será capaz de:

• Compreender os fundamentos da compensação previdenciária
• Identificar os regimes envolvidos e as responsabilidades de cada parte
• Compreender o funcionamento do COMPREV
• Analisar e acompanhar requerimentos de compensação
• Identificar documentos e informações necessários aos processos
• Controlar pendências, créditos e débitos de compensação
• Apoiar a conciliação e o monitoramento dos valores compensados

Publico Alvo

• Gestores e servidores de RPPS
• Profissionais responsáveis pela compensação previdenciária
• Servidores das áreas de benefícios e recursos humanos
• Profissionais de controle interno e auditoria
• Servidores envolvidos na análise e concessão de benefícios
• Profissionais administrativos de unidades gestoras

Pre-Requisitos

• Conhecimentos básicos sobre RPPS
• Familiaridade com aposentadorias e pensões
• Noções de legislação previdenciária
• Conhecimentos básicos sobre processos administrativos
• Familiaridade com sistemas e registros previdenciários é recomendada

Conteúdo Programatico

Module 1: Social Security Compensation Fundamentals

1. Social Security compensation concepts
2. Purpose of pension compensation
3. Legal and institutional framework
4. Relationship between pension regimes
5. Origin and evolution of pension compensation
6. Participating regimes
7. Responsibilities of the parties involved
8. Compensation process overview

Module 2: COMPREV System Fundamentals

1. COMPREV concepts and objectives
2. System structure and access
3. User profiles and responsibilities
4. Registration and institutional data
5. System workflows
6. Process status and tracking
7. Notifications and pending requirements
8. Data management and system controls

Module 3: Compensation Requirements and Documentation

1. Eligibility requirements
2. Retirement benefit documentation
3. Survivor pension documentation
4. Contribution records
5. Employment and service records
6. Benefit granting information
7. Supporting documentation
8. Document validation
9. Data consistency requirements

Module 4: Compensation Request Management

1. Request submission
2. Request registration
3. Initial document analysis
4. Data validation
5. Process qualification
6. Pending requirements
7. Approval and rejection procedures
8. Process correction
9. Request follow-up

Module 5: Financial Compensation Management

1. Compensation credits
2. Compensation liabilities
3. Financial calculations
4. Payment flows
5. Credit and debit control
6. Financial reconciliation
7. Outstanding amounts
8. Financial monitoring
9. Management reports

Module 6: Process Monitoring and Controls

1. Process tracking
2. Pending request management
3. Aging analysis
4. Operational indicators
5. Internal controls
6. Data quality management
7. Error identification
8. Corrective actions
9. Process performance monitoring

Module 7: Compliance, Audit and Accountability

1. Compensation compliance
2. Internal control procedures
3. Audit requirements
4. Documentation and evidence
5. Data integrity
6. Accountability
7. Transparency
8. Audit findings
9. Corrective action plans

Module 8: Practical COMPREV Operations

1. Retirement compensation case
2. Survivor pension compensation case
3. Document analysis exercise
4. Request submission simulation
5. Pending requirement resolution
6. Credit and debit reconciliation
7. Process monitoring exercise
8. Error identification and correction
9. COMPREV management indicators
10. Practical compensation management case studies