Visão Geral

O curso Compliance e Controles de Integridade na Administração Pública apresenta conceitos, metodologias e ferramentas para estruturar, implementar, monitorar e aprimorar mecanismos de compliance e controles de integridade em instituições públicas. Aborda a organização das funções de integridade, a identificação e avaliação de riscos de conformidade, a definição de políticas e procedimentos internos, os controles preventivos e detectivos, a gestão de conflitos de interesses, os mecanismos de monitoramento e o tratamento de não conformidades.

A formação enfatiza a aplicação prática de controles de integridade aos processos administrativos, financeiros, patrimoniais e de contratação, considerando a necessidade de rastreabilidade das decisões, segregação de funções, transparência, prestação de contas e responsabilização. Também contempla indicadores, testes de controles, planos de ação e mecanismos de melhoria contínua, preparando os participantes para avaliar a efetividade dos controles existentes e propor aprimoramentos compatíveis com os riscos e a estrutura organizacional da instituição pública.

Objetivo

Após realizar este curso Compliance e Controles de Integridade na Administração Pública, você será capaz de:

• Compreender os fundamentos de compliance e sua aplicação à administração pública.
• Diferenciar compliance, gestão de riscos, controles internos, auditoria e gestão da integridade.
• Identificar e avaliar riscos de conformidade e integridade nos processos institucionais.
• Estruturar políticas, procedimentos e controles alinhados aos riscos identificados.
• Definir responsabilidades e mecanismos de acompanhamento das ações de integridade.
• Aplicar controles preventivos, detectivos e corretivos em processos administrativos.
• Avaliar conflitos de interesses, desvios de conduta e situações de não conformidade.
• Implementar mecanismos de monitoramento, testes de controles e indicadores de efetividade.
• Contribuir para o tratamento de irregularidades e para a elaboração de planos de ação corretiva.

• Propor melhorias nos controles de integridade e fortalecer a cultura de conformidade institucional.

Publico Alvo

• Gestores, dirigentes e coordenadores da administração pública
• Servidores responsáveis por compliance, integridade e governança
• Profissionais de controle interno, auditoria e gestão de riscos
• Integrantes de comissões de ética e unidades de integridade
• Profissionais das áreas financeira, administrativa, patrimonial e de compras
• Responsáveis pela fiscalização e gestão de contratos
• Profissionais envolvidos na elaboração, revisão e monitoramento de políticas e procedimentos institucionais

Pre-Requisitos

Não há pré-requisitos obrigatórios. Recomenda-se conhecimento básico de processos administrativos, controles internos ou gestão pública.

Materiais

Conteúdo Programatico

Módulo 1 – Fundamentos de Compliance e Integridade na Administração Pública

1. Conceitos e objetivos de compliance no setor público
2. Integridade institucional, ética, probidade e interesse público
3. Diferenças entre compliance, governança, controles internos e auditoria
4. Princípios de legalidade, impessoalidade, transparência e responsabilização
5. Responsabilidades da alta administração, gestores e agentes públicos
6. Cultura de conformidade e comprometimento institucional
7. Estrutura de governança e funções relacionadas à integridade
8. Benefícios, desafios e limitações dos programas de compliance

Módulo 2 – Estruturação do Programa de Compliance e Integridade

1. Componentes essenciais de um programa de compliance
2. Diagnóstico de maturidade e levantamento de necessidades institucionais
3. Definição de objetivos, escopo e prioridades
4. Políticas, códigos de conduta e procedimentos internos
5. Atribuições das unidades responsáveis pela integridade
6. Independência funcional, acesso à informação e canais de comunicação
7. Integração com governança, gestão de riscos e controles internos
8. Plano de implementação e priorização das iniciativas

Módulo 3 – Gestão de Riscos de Compliance e Integridade

1. Conceitos de risco de conformidade e risco de integridade
2. Identificação de processos e atividades críticas
3. Levantamento de causas, eventos de risco e consequências
4. Critérios de probabilidade, impacto e classificação de riscos
5. Elaboração de matriz de riscos de compliance
6. Avaliação de controles existentes e identificação de lacunas
7. Definição de respostas e medidas de tratamento
8. Registro, atualização e comunicação dos riscos

Módulo 4 – Desenho e Implementação de Controles de Integridade

1. Objetivos, características e componentes de um controle interno
2. Controles preventivos, detectivos e corretivos
3. Segregação de funções e distribuição de responsabilidades
4. Alçadas de aprovação, validação e autorização de operações
5. Documentação, evidências e rastreabilidade dos procedimentos
6. Controles de acesso a sistemas, informações e recursos institucionais
7. Prevenção de fraudes, favorecimentos e desvios de conduta
8. Desenho de controles proporcionais aos riscos identificados

Módulo 5 – Compliance nos Processos Administrativos e Contratuais

1. Identificação de riscos de integridade nos processos administrativos
2. Controles aplicáveis a compras, contratações e gestão contratual
3. Prevenção de conflitos de interesses e favorecimentos indevidos
4. Relacionamento institucional com fornecedores e partes interessadas
5. Controles sobre pagamentos, despesas, patrimônio e utilização de recursos
6. Análise de documentos, registros e evidências de conformidade
7. Identificação de inconsistências e sinais de alerta
8. Monitoramento de processos críticos e registro das exceções

Módulo 6 – Políticas, Procedimentos e Gestão de Não Conformidades

1. Elaboração e revisão de políticas de integridade
2. Procedimentos operacionais e padrões de conduta
3. Comunicação, divulgação e comprovação de ciência das políticas
4. Identificação, registro e classificação de não conformidades
5. Análise de causas e avaliação dos impactos
6. Definição de ações corretivas e preventivas
7. Acompanhamento de pendências e verificação da implementação
8. Gestão de registros e histórico das ocorrências

Módulo 7 – Monitoramento, Testes de Controles e Indicadores

1. Conceitos de monitoramento contínuo e avaliação periódica
2. Planejamento de testes de controles
3. Seleção de amostras e verificação de evidências
4. Avaliação do desenho e da efetividade operacional dos controles
5. Indicadores de compliance e integridade
6. Relatórios gerenciais e comunicação de resultados
7. Identificação de falhas recorrentes e oportunidades de melhoria
8. Revisão dos controles e acompanhamento dos planos de ação

Módulo 8 – Laboratório Prático de Compliance e Controles de Integridade

1. Seleção de um processo administrativo para análise
2. Identificação dos riscos de compliance e integridade
3. Construção de matriz de riscos e controles
4. Avaliação das lacunas e dos controles existentes
5. Definição de controles preventivos, detectivos e corretivos
6. Criação de indicadores e critérios de monitoramento
7. Elaboração de plano de ação com responsáveis e prazos
8. Apresentação dos resultados e avaliação da efetividade das soluções propostas