Visão Geral

O curso Direito Previdenciário e Seguridade Social Fundamentals foi desenvolvido para proporcionar uma compreensão sólida dos fundamentos jurídicos, institucionais e operacionais da Seguridade Social e da Previdência Social. O treinamento aborda os conceitos essenciais, a estrutura dos sistemas previdenciários, os direitos dos segurados, os benefícios previdenciários, os mecanismos de custeio e os principais procedimentos administrativos relacionados à concessão e manutenção de benefícios.

O curso fornece uma base conceitual indispensável para profissionais que atuam ou desejam atuar nas áreas de previdência social, administração pública, recursos humanos, gestão previdenciária e proteção social.

Objetivo

Após realizar este curso Direito Previdenciário e Seguridade Social Fundamentals, você será capaz de:

• Compreender os fundamentos da Seguridade Social
• Identificar a estrutura dos sistemas previdenciários
• Reconhecer os direitos e deveres dos segurados
• Entender os principais benefícios previdenciários
• Compreender os mecanismos básicos de custeio previdenciário
• Identificar os processos administrativos previdenciários
• Interpretar conceitos fundamentais da legislação previdenciária
• Compreender a relação entre Previdência Social, Assistência Social e Saúde
• Analisar situações básicas envolvendo benefícios previdenciários
• Aplicar conceitos fundamentais da proteção social

Publico Alvo

• Servidores públicos
• Analistas previdenciários
• Técnicos previdenciários
• Profissionais de Recursos Humanos
• Gestores públicos
• Advogados iniciantes na área previdenciária
• Consultores
• Auditores
• Estudantes de Direito
• Profissionais da área social

Pre-Requisitos

• Ensino médio completo
• Conhecimentos básicos sobre administração pública são desejáveis
• Interesse em legislação previdenciária e proteção social

Materiais

Conteúdo Programatico

Módulo 1: Introdução à Seguridade Social

1. Conceitos fundamentais de Seguridade Social
2. Evolução histórica da proteção social
3. Estrutura da Seguridade Social
4. Previdência Social, Assistência Social e Saúde
5. Modelos de proteção social

Módulo 2: Fundamentos do Direito Previdenciário

1. Conceitos básicos do Direito Previdenciário
2. Princípios previdenciários
3. Base constitucional da Previdência Social
4. Legislação previdenciária
5. Direitos sociais e proteção previdenciária

Módulo 3: Estrutura dos Regimes Previdenciários

1. Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
2. Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
3. Previdência Complementar
4. Entidades gestoras
5. Estrutura institucional

Módulo 4: Segurados e Dependentes

1. Categorias de segurados
2. Filiação e inscrição
3. Qualidade de segurado
4. Período de graça
5. Dependentes previdenciários

Módulo 5: Benefícios Previdenciários Fundamentais

1. Aposentadorias
2. Benefícios por incapacidade
3. Salário-maternidade
4. Salário-família
5. Pensão por morte
6. Auxílio-reclusão

Módulo 6: Custeio e Processo Administrativo

1. Introdução ao custeio previdenciário
2. Contribuições previdenciárias
3. Requerimento de benefícios
4. Processo administrativo previdenciário
5. Recursos administrativos
6. Estudos de caso fundamentais