Visão Geral

O curso Ética e Deontologia no Serviço Público desenvolve conhecimentos e competências para a atuação ética, responsável e profissional dos agentes públicos, considerando os princípios de integridade, imparcialidade, transparência, respeito, responsabilidade e compromisso com o interesse público.

O conteúdo aborda os fundamentos da ética e da deontologia profissional, os deveres e as responsabilidades dos servidores, os conflitos de interesses, a confidencialidade das informações, o relacionamento com cidadãos e colegas, a prevenção de condutas inadequadas e a importância dos códigos de ética e de conduta. Os participantes analisarão situações práticas do cotidiano administrativo e desenvolverão critérios para reconhecer dilemas éticos, tomar decisões fundamentadas e contribuir para uma cultura institucional de integridade, confiança e prestação de serviços de qualidade.

Objetivo

Após realizar este curso Ética e Deontologia no Serviço Público, você será capaz de:

• Compreender os conceitos de ética, moral, deontologia e integridade pública
• Reconhecer os princípios e valores que orientam a atuação dos agentes públicos
• Identificar deveres, responsabilidades e padrões de conduta profissional
• Analisar dilemas éticos e tomar decisões fundamentadas no interesse público
• Reconhecer situações de conflito de interesses e riscos à imparcialidade
• Aplicar práticas de transparência, responsabilidade e confidencialidade no trabalho
• Identificar condutas inadequadas e compreender os canais apropriados para orientação e comunicação
• Promover relações profissionais respeitosas, imparciais e livres de discriminação
• Compreender o papel dos códigos de ética e dos mecanismos institucionais de integridade
• Contribuir para a prevenção de irregularidades e para o fortalecimento da confiança pública
• Aplicar princípios éticos no atendimento ao cidadão e na execução das atividades administrativas
• Elaborar propostas de ações para fortalecer a cultura ética na organização pública

Publico Alvo

• Servidores e agentes da Administração Pública
• Gestores, dirigentes e chefias de unidades administrativas
• Profissionais de recursos humanos e desenvolvimento de pessoas
• Responsáveis por integridade, ética e conformidade
• Profissionais de auditoria, controle interno e gestão de riscos
• Integrantes de comissões de ética e grupos de trabalho institucionais
• Profissionais de atendimento ao cidadão
• Colaboradores envolvidos em processos administrativos e tomada de decisões públicas

Pre-Requisitos

Não há pré-requisitos técnicos obrigatórios. O curso é indicado a profissionais de diferentes áreas e níveis de atuação no serviço público.

Materiais

Conteúdo Programatico

Módulo 1 – Fundamentos da Ética e da Deontologia no Serviço Público

1. Conceitos de ética, moral, valores e princípios
2. Diferenças entre ética pessoal, ética profissional e deontologia
3. Ética aplicada às organizações públicas
4. Interesse público, responsabilidade e compromisso com a sociedade
5. Integridade, honestidade, imparcialidade e justiça
6. Ética na tomada de decisões e no exercício das funções públicas
7. Confiança social e legitimidade das instituições
8. Desafios éticos no ambiente administrativo contemporâneo

Módulo 2 – Princípios, Deveres e Responsabilidades dos Agentes Públicos

1. Princípios orientadores da atuação no serviço público
2. Deveres funcionais e responsabilidade profissional
3. Zelo, diligência, pontualidade e qualidade na execução das atividades
4. Imparcialidade, objetividade e tratamento equitativo dos cidadãos
5. Uso responsável dos recursos e bens públicos
6. Responsabilidade na produção de documentos e registros administrativos
7. Limites da atuação profissional e respeito às atribuições funcionais
8. Consequências institucionais e profissionais de condutas inadequadas

Módulo 3 – Códigos de Ética, Conduta e Integridade Institucional

1. Finalidade e estrutura dos códigos de ética e de conduta
2. Padrões de comportamento esperados dos agentes públicos
3. Aplicação das orientações éticas às situações do cotidiano
4. Responsabilidade das lideranças na promoção da conduta ética
5. Programas de integridade e prevenção de desvios de conduta
6. Papel das comissões de ética e das unidades responsáveis pela integridade
7. Orientação, consulta e tratamento de dúvidas éticas
8. Disseminação de valores e fortalecimento da cultura de integridade

Módulo 4 – Conflitos de Interesses, Imparcialidade e Uso de Recursos Públicos

1. Conceito e identificação de conflitos de interesses
2. Diferença entre interesse público e interesse particular
3. Situações de favorecimento, nepotismo e tratamento privilegiado
4. Recebimento de presentes, brindes, vantagens e hospitalidades
5. Relacionamentos profissionais com fornecedores e partes interessadas
6. Impedimentos, suspeições e cuidados na tomada de decisões
7. Uso adequado de informações, instalações, equipamentos e recursos públicos
8. Medidas preventivas e procedimentos para comunicar situações de risco ético

Módulo 5 – Transparência, Confidencialidade e Responsabilidade Informacional

1. Transparência e prestação de contas na atuação pública
2. Responsabilidade no acesso, uso e compartilhamento de informações
3. Proteção de dados pessoais e informações restritas
4. Sigilo profissional e limites de divulgação de informações
5. Uso ético de sistemas, correio eletrônico e canais institucionais
6. Cuidados com documentos, registros e informações administrativas
7. Responsabilidade na comunicação institucional e nas redes sociais
8. Dilemas éticos relacionados à tecnologia, à inteligência artificial e ao uso de dados

Módulo 6 – Relações Profissionais, Atendimento ao Cidadão e Respeito no Trabalho

1. Ética no atendimento ao cidadão e na prestação dos serviços públicos
2. Comunicação respeitosa, escuta ativa e tratamento humanizado
3. Igualdade de tratamento e prevenção da discriminação
4. Respeito à diversidade e à dignidade das pessoas
5. Prevenção do assédio moral e sexual e de outras formas de violência no trabalho
6. Conduta profissional nas relações entre colegas e lideranças
7. Gestão ética de conflitos e divergências
8. Construção de ambientes de trabalho respeitosos e colaborativos

Módulo 7 – Dilemas Éticos, Prevenção de Irregularidades e Responsabilização

1. Identificação e análise de dilemas éticos no serviço público
2. Métodos para avaliar alternativas e consequências das decisões
3. Pressões hierárquicas e conflitos entre ordens, normas e valores
4. Reconhecimento de indícios de fraude, favorecimento e outras condutas inadequadas
5. Canais institucionais de orientação, consulta e comunicação de irregularidades
6. Proteção contra retaliações e importância do tratamento responsável das comunicações
7. Apuração de fatos, confidencialidade e respeito ao devido procedimento
8. Responsabilidade individual e institucional na prevenção de desvios de conduta

Módulo 8 – Laboratório Prático de Ética e Deontologia

1. Análise de situações éticas recorrentes no ambiente administrativo
2. Identificação de princípios, deveres e interesses envolvidos
3. Avaliação de alternativas de decisão e suas possíveis consequências
4. Discussão de casos de conflito de interesses e favorecimento
5. Análise de situações relacionadas à confidencialidade e ao uso de informações
6. Simulação de situações de atendimento ao cidadão e relacionamento profissional
7. Definição de medidas preventivas e encaminhamentos adequados
8. Elaboração de compromissos e ações para fortalecer a cultura ética institucional