Visão Geral

Este curso apresenta os fundamentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), proporcionando uma visão abrangente sobre sua finalidade, estrutura, funcionamento, participantes, formas de custeio, benefícios e mecanismos de gestão. O participante compreenderá o papel dos RPPS no sistema previdenciário brasileiro, as responsabilidades dos entes federativos e das unidades gestoras, além dos conceitos de equilíbrio financeiro, equilíbrio atuarial, governança e sustentabilidade previdenciária.

Objetivo

Após realizar este curso, você será capaz de:

• Compreender os fundamentos dos Regimes Próprios de Previdência Social
• Identificar a finalidade e as características dos RPPS
• Diferenciar RPPS, RGPS e previdência complementar
• Compreender a estrutura institucional e organizacional dos RPPS
• Identificar segurados, dependentes e beneficiários
• Compreender os principais benefícios previdenciários
• Conhecer as principais fontes de custeio e financiamento dos RPPS
• Compreender os conceitos de equilíbrio financeiro e equilíbrio atuarial
• Reconhecer as responsabilidades dos gestores e das unidades gestoras
• Compreender os fundamentos da governança previdenciária
• Identificar os principais riscos e desafios relacionados à sustentabilidade dos RPPS

Publico Alvo

• Servidores públicos que atuam ou pretendem atuar na área previdenciária
• Gestores e dirigentes de RPPS
• Servidores de unidades gestoras
• Conselheiros deliberativos e fiscais
• Profissionais de recursos humanos
• Profissionais de contabilidade pública
• Profissionais de administração pública
• Profissionais envolvidos com concessão e manutenção de benefícios previdenciários
• Profissionais que desejam ingressar na área de gestão de RPPS

Pre-Requisitos

• Conhecimentos básicos sobre Administração Pública e organização do setor público
• Familiaridade com conceitos básicos de Previdência Social
• Noções sobre servidores públicos, cargos efetivos e vínculos funcionais
• Conhecimentos básicos sobre legislação e normas aplicáveis ao serviço público
• Familiaridade com conceitos de benefícios previdenciários é recomendada
• Noções básicas de finanças públicas e gestão administrativa são recomendadas
• Não é necessário possuir experiência prévia na gestão de RPPS

Conteúdo Programatico

Module 1: Social Security Fundamentals

1. Social Security concepts and objectives
2. Social Security within the Brazilian social protection system
3. Fundamental Social Security principles
4. Public and private pension systems
5. Brazilian pension system structure
6. Social Security regimes
7. Pension protection and social security organization
8. Historical development of public pension systems

Module 2: Public Servants’ Pension Systems

1. Definition and characteristics of RPPS
2. Constitutional foundations of RPPS
3. RPPS and RGPS differences
4. RPPS and supplementary pension systems
5. Federal, state and municipal pension systems
6. Federal entities and pension responsibilities
7. RPPS management units
8. Institutional organization of RPPS

Module 3: Insured Persons, Dependents and Beneficiaries

1. Definition of insured persons
2. Public servants holding effective positions
3. Active employees and retirees
4. Pension beneficiaries
5. Social Security dependents
6. Eligibility for dependent status
7. Pension affiliation and enrollment
8. Maintenance of insured status
9. Pension records and beneficiary databases

Module 4: RPPS Funding and Financing

1. Pension financing principles
2. Employees’ pension contributions
3. Employer contributions
4. Contribution base
5. Contribution rates
6. Pension revenues
7. Pension expenditures
8. Administrative expenses
9. Pension fund resources
10. Financial management fundamentals

Module 5: RPPS Pension Benefits

1. Pension benefit structure
2. Retirement benefits
3. Retirement eligibility requirements
4. Permanent retirement rules
5. Transitional retirement rules
6. Benefit calculation principles
7. Benefit adjustment and maintenance
8. Survivor pensions
9. Eligible dependents for survivor pensions
10. Benefit accumulation
11. Permanence allowance

Module 6: Financial and Actuarial Balance

1. Financial balance concepts
2. Actuarial balance concepts
3. Financial versus actuarial balance
4. Projected revenues and expenditures
5. Pension liabilities
6. Actuarial valuation fundamentals
7. Pension deficits and surpluses
8. Actuarial deficit financing
9. Asset and liability management
10. Long-term pension sustainability

Module 7: RPPS Management and Governance

1. RPPS management structure
2. Responsibilities of pension executives
3. Deliberative Council
4. Fiscal Council
5. Investment Committee
6. Internal controls
7. Risk management
8. Compliance and integrity
9. Transparency and accountability
10. Management responsibilities
11. Institutional governance practices

Module 8: RPPS Sustainability and Management Challenges

1. Pension sustainability
2. Demographic changes
3. Population aging
4. Longevity risk
5. Evolution of pension expenditures
6. Management of pension assets and liabilities
7. Financial and actuarial sustainability
8. Pension education
9. Modernization of pension management
10. Governance and management best practices
11. Current challenges faced by RPPS
12. Practical case studies on RPPS management