Visão Geral

O curso Gestão de Denúncias e Canais de Integridade desenvolve conhecimentos e competências para estruturar, administrar e aprimorar canais de denúncia e mecanismos institucionais de recebimento, registro, triagem, encaminhamento e acompanhamento de relatos de irregularidades na administração pública. Aborda os princípios de confidencialidade, imparcialidade, proteção contra retaliações, segurança da informação, rastreabilidade e tratamento responsável das manifestações, considerando a necessidade de assegurar procedimentos consistentes e preservar os direitos das pessoas envolvidas.

A formação contempla o desenho de fluxos de atendimento, critérios de classificação e priorização de relatos, avaliação preliminar de admissibilidade, encaminhamento às instâncias competentes, gestão de prazos, comunicação com denunciantes e monitoramento das providências adotadas. Também aborda os riscos de denúncias de má-fé, conflitos de interesses no tratamento dos casos, proteção de dados pessoais e preservação de registros e evidências. Por meio de estudos de caso e exercícios práticos, os participantes aprenderão a organizar processos de gestão de denúncias, estabelecer controles e indicadores e utilizar as informações recebidas para fortalecer a integridade institucional e prevenir irregularidades.

Objetivo

Após realizar este curso Gestão de Denúncias e Canais de Integridade, você será capaz de:

• Compreender a finalidade dos canais de denúncia e sua relação com os programas de integridade.
• Diferenciar denúncias, reclamações, solicitações, comunicações de irregularidades e consultas.
• Estruturar fluxos de recebimento, registro, triagem, classificação e encaminhamento de relatos.
• Aplicar critérios objetivos de avaliação preliminar e priorização de ocorrências.
• Adotar medidas para preservar a confidencialidade e proteger os dados das pessoas envolvidas.
• Compreender mecanismos de prevenção contra retaliações e de proteção ao denunciante.
• Identificar conflitos de interesses e riscos de interferência no tratamento das denúncias.
• Organizar registros, documentos e evidências com rastreabilidade e controle de acesso.
• Definir indicadores para monitorar prazos, qualidade do atendimento e tratamento das ocorrências.
• Utilizar informações consolidadas dos canais para identificar riscos e propor melhorias nos controles de integridade.

Publico Alvo

• Servidores e gestores da administração pública
• Profissionais das áreas de integridade, compliance e governança
• Responsáveis por ouvidorias e canais de atendimento ao cidadão
• Profissionais de corregedoria, auditoria e controle interno
• Integrantes de comissões de ética e unidades de gestão de riscos
• Responsáveis pelo recebimento e tratamento de denúncias e manifestações
• Profissionais das áreas jurídica, administrativa e de gestão de pessoas envolvidos no encaminhamento de ocorrências
• Gestores responsáveis por políticas de prevenção de irregularidades

Pre-Requisitos

Não há pré-requisitos obrigatórios. Recomenda-se conhecimento básico de processos administrativos, atendimento ao cidadão, controles internos ou integridade institucional.

Informações Gerais

Metodologia de ensino

• Exposição dialogada dos conceitos e práticas de gestão de denúncias.
• Análise de estudos de caso e situações simuladas.
• Exercícios de registro, classificação e triagem de manifestações.
• Simulações de encaminhamento e tratamento de ocorrências.
• Elaboração de fluxos de trabalho, controles e indicadores.
• Discussão orientada sobre confidencialidade, proteção de dados e prevenção de retaliações.

Resultado esperado

Ao final do curso, os participantes estarão preparados para contribuir para a estruturação e o aprimoramento dos canais de denúncia e dos processos institucionais de tratamento de manifestações. Serão capazes de organizar fluxos de recebimento e triagem, aplicar critérios de encaminhamento, preservar informações sensíveis, acompanhar providências e monitorar indicadores, fortalecendo a confiança nos canais de integridade e a capacidade institucional de identificar e prevenir irregularidades.

Materiais

Conteúdo Programatico

Módulo 1 – Fundamentos dos Canais de Denúncia e Integridade

1. Conceitos e objetivos dos canais de denúncia
2. Relação entre denúncias, ouvidoria, compliance e programa de integridade
3. Tipos de manifestações e diferenças de tratamento
4. Princípios de acessibilidade, imparcialidade e acolhimento
5. Confidencialidade, anonimato e identificação do manifestante
6. Responsabilidades institucionais na gestão de denúncias
7. Confiança institucional e incentivo à comunicação responsável
8. Riscos decorrentes de canais ineficazes ou inadequadamente administrados

Módulo 2 – Estruturação e Governança dos Canais de Integridade

1. Modelos de canais internos e externos de recebimento
2. Canais digitais, telefônicos, presenciais e outros meios de comunicação
3. Definição de escopo, público atendido e tipos de manifestação
4. Papéis e responsabilidades das unidades envolvidas
5. Segregação de funções e prevenção de conflitos de interesses
6. Políticas, procedimentos e critérios de funcionamento
7. Integração entre ouvidoria, integridade, corregedoria e controle interno
8. Divulgação, acessibilidade e avaliação dos canais

Módulo 3 – Recebimento, Registro e Triagem de Denúncias

1. Acolhimento e registro padronizado de relatos
2. Identificação dos elementos essenciais da manifestação
3. Diferenciação entre fatos, percepções, suspeitas e opiniões
4. Classificação por assunto, natureza, risco e urgência
5. Critérios de triagem e avaliação preliminar de admissibilidade
6. Solicitação de informações complementares, quando cabível
7. Registro de protocolos, prazos e movimentações
8. Encaminhamento de manifestações às unidades competentes

Módulo 4 – Análise Preliminar e Encaminhamento das Ocorrências

1. Objetivos e limites da análise preliminar
2. Avaliação da clareza, consistência e relevância das informações
3. Identificação de indícios e elementos que justifiquem encaminhamento
4. Critérios de priorização conforme gravidade e risco
5. Identificação de conflitos de interesses na análise e no encaminhamento
6. Definição de competência e direcionamento institucional
7. Encaminhamento para apuração, investigação ou providências administrativas cabíveis
8. Registro fundamentado das decisões de triagem

Módulo 5 – Confidencialidade, Proteção de Dados e Prevenção de Retaliações

1. Princípios de confidencialidade e acesso restrito às informações
2. Tratamento de dados pessoais nos registros de denúncias
3. Proteção da identidade do denunciante e das pessoas mencionadas
4. Gestão de permissões e controle de acesso aos registros
5. Compartilhamento seguro de informações entre unidades competentes
6. Prevenção, identificação e encaminhamento de situações de retaliação
7. Cuidados na comunicação com denunciantes e pessoas envolvidas
8. Retenção, arquivamento e descarte adequado de registros

Módulo 6 – Acompanhamento, Comunicação e Tratamento dos Casos

1. Fluxos de acompanhamento e controle de movimentações
2. Gestão de prazos e monitoramento de pendências
3. Comunicação de recebimento e atualização do andamento, quando aplicável
4. Limites de divulgação de informações sobre apurações em curso
5. Registro das providências e dos encaminhamentos realizados
6. Encerramento administrativo e documentação das decisões
7. Tratamento de manifestações repetidas ou complementares
8. Gestão de casos sensíveis, urgentes ou envolvendo possíveis conflitos de interesses

Módulo 7 – Indicadores, Controles e Melhoria Contínua

1. Indicadores de volume, tipologia e perfil das manifestações
2. Monitoramento de prazos e tempo de tratamento
3. Avaliação da qualidade da triagem e dos encaminhamentos
4. Identificação de recorrências e áreas com maior exposição a riscos
5. Relatórios gerenciais e análise de tendências
6. Controles de qualidade e auditoria dos procedimentos
7. Uso de dados agregados para aprimorar políticas e controles internos
8. Planos de melhoria e avaliação da efetividade dos canais

Módulo 8 – Laboratório Prático de Gestão de Denúncias

1. Análise de cenários simulados de recebimento de denúncias
2. Registro e classificação de diferentes tipos de manifestação
3. Aplicação de critérios de triagem e priorização
4. Identificação de riscos de confidencialidade e conflitos de interesses
5. Definição de fluxos de encaminhamento e responsabilidades
6. Elaboração de registros e relatórios de análise preliminar
7. Construção de indicadores e painel de acompanhamento
8. Elaboração de plano de melhoria para um canal de integridade