Visão Geral

Este curso apresenta uma abordagem abrangente da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), contemplando os aspectos administrativos, previdenciários, financeiros, atuariais, contábeis, de investimentos, governança, controles internos e gestão de riscos. O participante desenvolverá uma visão integrada da unidade gestora e compreenderá como estruturar processos, acompanhar indicadores, administrar benefícios e recursos previdenciários e promover a sustentabilidade e a conformidade do regime.

Objetivo

Após realizar este curso, você será capaz de:

• Estruturar e organizar os principais processos de gestão de um RPPS
• Compreender as responsabilidades da unidade gestora e de seus dirigentes
• Gerenciar processos relacionados a benefícios previdenciários
• Acompanhar receitas, despesas e recursos previdenciários
• Interpretar informações financeiras e atuariais para apoiar decisões
• Estruturar mecanismos de governança e controles internos
• Aplicar práticas de gestão de riscos e compliance
• Acompanhar a gestão dos investimentos previdenciários
• Utilizar indicadores para monitorar o desempenho do RPPS
• Fortalecer a transparência e a prestação de contas
• Apoiar ações voltadas ao equilíbrio financeiro e atuarial
• Desenvolver práticas de gestão orientadas à sustentabilidade do RPPS

Publico Alvo

• Gestores e dirigentes de RPPS
• Servidores de unidades gestoras de RPPS
• Profissionais responsáveis pela administração previdenciária
• Conselheiros deliberativos e fiscais
• Membros de comitês de investimentos
• Profissionais de recursos humanos
• Profissionais de contabilidade e finanças públicas
• Profissionais de controle interno e auditoria
• Servidores públicos envolvidos na gestão de benefícios previdenciários
• Profissionais que desejam atuar na administração de RPPS

Pre-Requisitos

• Conhecimentos básicos sobre Regimes Próprios de Previdência Social
• Familiaridade com os principais benefícios previdenciários dos servidores públicos
• Conhecimentos básicos sobre Administração Pública e organização institucional
• Noções de legislação previdenciária aplicável aos servidores públicos
• Familiaridade com conceitos de custeio e financiamento previdenciário
• Conhecimentos básicos de gestão financeira e orçamento público
• Noções de equilíbrio financeiro e atuarial são recomendadas
• Familiaridade com processos administrativos e controles internos é recomendada
• Experiência prévia na administração pública ou em atividades previdenciárias é recomendada

Conteúdo Programatico

Module 1: RPPS Management Fundamentals

1. RPPS management concepts
2. Pension management objectives
3. Institutional organization
4. Management units and responsibilities
5. Roles and responsibilities of pension executives
6. Governance structure
7. Strategic management of RPPS
8. Management principles and best practices

Module 2: Pension Benefits Management

1. Pension benefit administration
2. Retirement benefit processes
3. Survivor pension processes
4. Eligibility analysis
5. Benefit calculation procedures
6. Benefit granting and maintenance
7. Benefit review processes
8. Pension records management
9. Beneficiary database management
10. Operational controls for pension benefits

Module 3: Pension Contributions and Financial Management

1. Pension contribution management
2. Employee contributions
3. Employer contributions
4. Contribution collection
5. Pension revenues
6. Pension expenditures
7. Cash flow management
8. Financial planning
9. Financial controls
10. Reconciliation procedures

Module 4: Actuarial Management and Sustainability

1. Actuarial management fundamentals
2. Actuarial valuation
3. Pension liabilities
4. Actuarial assumptions
5. Financial and actuarial balance
6. Actuarial deficits
7. Deficit financing strategies
8. Asset and liability management
9. Actuarial risk monitoring
10. Long-term pension sustainability

Module 5: Investment Management

1. Pension investment management
2. Investment governance
3. Investment Committee responsibilities
4. Investment policy
5. Asset allocation
6. Risk and return
7. Portfolio diversification
8. Liquidity management
9. Investment performance monitoring
10. Investment compliance

Module 6: Accounting and Financial Reporting

1. Public sector accounting for RPPS
2. Pension accounting processes
3. Revenue and expenditure recognition
4. Asset and liability accounting
5. Investment accounting
6. Financial statements
7. Accounting controls
8. Financial reconciliation
9. Reporting requirements
10. Accountability and transparency

Module 7: Governance, Internal Controls and Risk Management

1. RPPS governance principles
2. Internal control frameworks
3. Segregation of duties
4. Risk identification
5. Risk assessment
6. Risk response strategies
7. Compliance management
8. Integrity and conflict of interest
9. Internal audit
10. Monitoring and control improvement

Module 8: Strategic Management and Performance Monitoring

1. Strategic planning for RPPS
2. Management objectives and targets
3. Performance indicators
4. Financial and actuarial indicators
5. Operational performance
6. Service quality
7. Transparency and accountability
8. Management reporting
9. Continuous improvement
10. Practical case studies in RPPS management