Visão Geral

O curso Gestao Publica Orientada a Resultados desenvolve competências para o planeamento, a execução, a monitorização e a avaliação do desempenho institucional na Administração Pública, utilizando objetivos, indicadores, metas e evidências para orientar a tomada de decisão e melhorar os resultados dos serviços públicos.

A formação apresenta uma abordagem estruturada à gestão pública orientada a resultados, relacionando prioridades institucionais, planeamento estratégico, planos operacionais, alocação de recursos, execução de atividades e avaliação dos resultados alcançados. Os participantes compreenderão como traduzir objetivos institucionais em compromissos operacionais mensuráveis, estabelecer responsabilidades, acompanhar a execução e identificar oportunidades de melhoria.

O programa aprofunda a construção de cadeias de resultados e modelos lógicos, a definição de indicadores de desempenho, o estabelecimento de linhas de base e metas, a recolha e validação de dados, a análise de desvios e a elaboração de relatórios de desempenho. São também abordados os conceitos de eficiência, eficácia e efetividade, a gestão de riscos relacionados com o cumprimento dos objetivos e a utilização de evidências para fundamentar decisões administrativas.

A formação contempla ainda mecanismos de responsabilização, transparência, prestação de contas e comunicação dos resultados aos dirigentes, às equipas e às partes interessadas. Os participantes trabalharão com ferramentas práticas de acompanhamento, incluindo matrizes de indicadores, planos de ação e painéis simplificados de desempenho.

Com uma abordagem orientada à aplicação profissional, o curso combina fundamentos metodológicos, exercícios individuais e em grupo, estudos de caso e um laboratório integrador. Ao final, os participantes estarão preparados para contribuir para a implementação de práticas de gestão orientadas a resultados, fortalecer o acompanhamento do desempenho institucional e apoiar a melhoria contínua da Administração Pública.

Objetivo

Após realizar este Curso Gestao Publica Orientada a Resultados, você será capaz de:

• Explicar os fundamentos, os princípios e os benefícios da gestão pública orientada a resultados.
• Relacionar objetivos estratégicos, planos operacionais, recursos, atividades, produtos e resultados institucionais.
• Construir cadeias de resultados e modelos lógicos para iniciativas, programas e serviços públicos.
• Formular objetivos específicos, mensuráveis e alinhados com as prioridades institucionais.
• Selecionar indicadores de desempenho adequados à monitorização de processos, produtos, resultados e impactos.
• Definir linhas de base, metas, fontes de dados, periodicidade de medição e responsáveis pelos indicadores.
• Elaborar matrizes de monitorização e instrumentos de acompanhamento dos planos de atividades.
• Recolher, organizar e validar dados utilizados na avaliação do desempenho institucional.
• Interpretar indicadores e comparar resultados realizados com metas planeadas.
• Aplicar técnicas básicas de análise de desvios e identificação de causas de problemas de desempenho.
• Avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades e dos serviços públicos.
• Desenvolver planos de ação corretiva com prioridades, responsáveis, prazos e resultados esperados.
• Elaborar relatórios de desempenho e painéis simplificados para apoiar a tomada de decisão.
• Integrar mecanismos de monitorização, avaliação, transparência e prestação de contas na gestão institucional.
• Propor medidas de melhoria contínua fundamentadas em evidências e orientadas à geração de valor público.

Publico Alvo

• Dirigentes e gestores de instituições públicas
• Responsáveis por departamentos, unidades orgânicas e serviços administrativos
• Técnicos de planeamento estratégico e operacional
• Profissionais das áreas de monitorização, avaliação e controlo de gestão
• Técnicos de orçamento, finanças e gestão de recursos públicos
• Coordenadores de programas, projetos e iniciativas institucionais
• Responsáveis pela elaboração e acompanhamento de planos de atividades
• Profissionais envolvidos na modernização administrativa e na melhoria dos serviços públicos

Pre-Requisitos

• Conhecimentos básicos sobre o funcionamento da Administração Pública.
• É recomendável possuir experiência ou contacto com atividades de planeamento, gestão administrativa, coordenação de equipas ou acompanhamento de resultados institucionais.
• Conhecimentos básicos de folhas de cálculo são desejáveis para os exercícios de construção e análise de indicadores.

Conteúdo Programatico

Módulo 1: Fundamentos da Gestão Pública Orientada a Resultados — 3 horas

1. Conceito, objetivos e princípios da gestão pública orientada a resultados.
2. Gestão por atividades, gestão por objetivos e gestão orientada a resultados.
3. Relação entre prioridades institucionais, serviços públicos e geração de valor público.
4. Diferenças entre eficiência, eficácia e efetividade.
5. Responsabilidades dos dirigentes, gestores e equipas na obtenção de resultados.
6. Benefícios, limitações e desafios da implementação desta abordagem.
7. Exercício: análise de um caso de gestão centrada em atividades versus gestão centrada em resultados.

Módulo 2: Planeamento e Definição de Objetivos — 3 horas

1. Relação entre missão institucional, prioridades estratégicas e objetivos operacionais.
2. Desdobramento de objetivos institucionais em planos de atividades.
3. Formulação de objetivos específicos, mensuráveis, alcançáveis, relevantes e temporais.
4. Definição de resultados esperados, entregáveis, responsáveis e prazos.
5. Priorização de atividades de acordo com os objetivos e os recursos disponíveis.
6. Identificação de dependências e riscos que podem comprometer a execução.
7. Exercício: elaboração de um plano operacional simplificado para uma unidade pública.

Módulo 3: Cadeia de Resultados e Modelo Lógico — 2 horas

1. Conceitos de recursos, atividades, produtos, resultados e impactos.
2. Relação entre recursos utilizados, entregas realizadas e mudanças esperadas.
3. Construção de uma cadeia de resultados para um serviço público.
4. Identificação de pressupostos e fatores externos que influenciam os resultados.
5. Exercício: construção de um modelo lógico simplificado para uma iniciativa institucional.

Módulo 4: Indicadores de Desempenho e Metas — 4 horas

1. Conceitos e finalidades dos indicadores de desempenho.
2. Indicadores de recursos, processos, produtos e resultados.
3. Indicadores de eficiência, eficácia, efetividade, qualidade e produtividade.
4. Critérios de seleção de indicadores relevantes, mensuráveis e verificáveis.
5. Definição de linhas de base, metas, unidades de medida e periodicidade.
6. Identificação das fontes de dados e dos responsáveis pela medição.
7. Elaboração de fichas técnicas de indicadores.
8. Limitações dos indicadores e riscos de interpretações inadequadas.
9. Exercício: definição de indicadores e metas para um serviço administrativo.

Módulo 5: Monitorização e Acompanhamento do Desempenho — 3 horas

1. Diferenças entre monitorização, avaliação e controlo da execução.
2. Organização do acompanhamento de planos de atividades e metas.
3. Recolha, organização e validação de dados de desempenho.
4. Comparação entre resultados realizados e metas planeadas.
5. Construção de uma matriz de monitorização em Microsoft Excel.
6. Identificação de atrasos, desvios e situações que exigem intervenção.
7. Exercício: análise de um quadro de desempenho com dados simulados.

Módulo 6: Análise de Resultados e Ações de Melhoria — 3 horas

1. Interpretação dos indicadores e identificação de tendências.
2. Análise das causas de desvios e incumprimento de metas.
3. Relação entre recursos utilizados, entregas realizadas e resultados alcançados.
4. Definição de medidas corretivas e ações de melhoria.
5. Atribuição de responsabilidades e definição de prazos para as ações.
6. Acompanhamento da implementação das medidas corretivas.
7. Exercício: elaboração de um plano de ação para melhorar resultados institucionais.

Módulo 7: Relatórios, Comunicação e Prestação de Contas — 2 horas

1. Princípios de transparência e prestação de contas sobre os resultados.
2. Estrutura de um relatório de desempenho institucional.
3. Comunicação de metas, resultados, desvios e medidas corretivas.
4. Utilização de tabelas, gráficos e semáforos de desempenho.
5. Preparação de sínteses executivas para apoiar a tomada de decisão.
6. Exercício: elaboração de um resumo de desempenho para apresentação à gestão.

Módulo 8: Laboratório Prático Integrador — 4 horas

1. Análise de um caso integrado de gestão de uma unidade ou serviço público.
2. Identificação do problema, dos objetivos e dos resultados esperados.
3. Construção da cadeia de resultados e definição dos indicadores.
4. Estabelecimento de metas, responsáveis, fontes de dados e periodicidade.
5. Elaboração de uma matriz de monitorização do desempenho.
6. Análise de resultados simulados e identificação de desvios.
7. Preparação de um plano de ação corretiva e de um relatório sintético.
8. Apresentação das propostas, discussão e avaliação da aprendizagem.