Visão Geral

Este curso apresenta os fundamentos e as práticas de governança, compliance, integridade e controles aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O participante compreenderá como estruturar mecanismos de governança institucional, fortalecer controles internos, prevenir irregularidades, gerenciar conflitos de interesse, promover transparência e estabelecer processos de monitoramento e responsabilização. O curso também aborda a integração entre governança, gestão de riscos, investimentos, benefícios e prestação de contas.

Objetivo

Após realizar este curso, você será capaz de:

• Compreender os princípios de governança aplicáveis aos RPPS
• Estruturar práticas de compliance e integridade
• Fortalecer controles internos e processos de fiscalização
• Identificar e tratar riscos de governança e conformidade
• Prevenir conflitos de interesse e irregularidades
• Promover transparência e accountability
• Apoiar processos de auditoria, monitoramento e prestação de contas

Publico Alvo

• Gestores e dirigentes de RPPS
• Servidores de unidades gestoras
• Conselheiros deliberativos e fiscais
• Membros de comitês de investimentos
• Profissionais de controle interno e auditoria
• Profissionais de compliance e gestão de riscos

Pre-Requisitos

• Conhecimentos básicos sobre RPPS
• Familiaridade com Administração Pública
• Noções de governança e controles internos
• Conhecimentos básicos de legislação previdenciária
• Noções de gestão de riscos e compliance são recomendadas

Conteúdo Programatico

Module 1: Governance Fundamentals for RPPS

1. Governance concepts and principles
2. Public sector governance
3. RPPS governance framework
4. Institutional governance structure
5. Governance roles and responsibilities
6. Decision-making processes
7. Accountability principles
8. Governance maturity and best practices

Module 2: Institutional Structure and Responsibilities

1. RPPS management units
2. Executive management responsibilities
3. Deliberative Council responsibilities
4. Fiscal Council responsibilities
5. Investment Committee responsibilities
6. Segregation of duties
7. Authority and accountability
8. Conflict of interest management
9. Institutional decision-making

Module 3: Compliance and Integrity

1. Compliance fundamentals
2. Public sector compliance
3. Integrity management
4. Ethical principles
5. Code of conduct
6. Conflict of interest
7. Fraud and misconduct prevention
8. Compliance monitoring
9. Integrity culture

Module 4: Internal Controls

1. Internal control concepts
2. Control environment
3. Control activities
4. Preventive and detective controls
5. Segregation of duties
6. Process controls
7. Documentation and evidence
8. Control testing
9. Control effectiveness assessment

Module 5: Risk Management and Compliance

1. Governance risk management
2. Compliance risk
3. Operational risk
4. Financial risk
5. Investment risk
6. Legal and regulatory risk
7. Risk identification and assessment
8. Risk treatment and monitoring

Module 6: Transparency and Accountability

1. Transparency principles
2. Public accountability
3. Information disclosure
4. Management reporting
5. Financial transparency
6. Investment transparency
7. Public communication
8. Stakeholder engagement
9. Accountability mechanisms

Module 7: Audit and Compliance Monitoring

1. Internal audit
2. External audit
3. Compliance reviews
4. Audit planning
5. Findings and evidence
6. Non-compliance identification
7. Corrective action plans
8. Follow-up procedures
9. Continuous monitoring

Module 8: Governance and Compliance Implementation

1. Governance maturity assessment
2. Governance risk mapping
3. Internal control assessment
4. Compliance gap analysis
5. Integrity risk assessment
6. Conflict of interest scenarios
7. Corrective action planning
8. Governance performance indicators
9. Compliance monitoring framework
10. Practical RPPS governance case studies