Visão Geral

O curso Public Procurement & Contract Management apresenta uma abordagem integrada e avançada sobre o ciclo de Procurement e a gestão de contratos no setor público. O treinamento percorre as principais etapas do processo, desde o planejamento da aquisição, definição de requisitos e estratégia de contratação até a seleção de fornecedores, formalização contratual, acompanhamento da execução, gestão de desempenho, alterações contratuais, riscos, pagamentos, encerramento e avaliação dos resultados.

A formação foi desenvolvida para proporcionar uma visão sistêmica da relação entre Procurement, contratos, fornecedores, controles, riscos e resultados institucionais. Os participantes terão contato com técnicas para estruturar processos de aquisição, avaliar propostas, apoiar decisões de contratação, administrar obrigações contratuais e monitorar a execução dos serviços, fornecimentos e entregas.

O curso combina fundamentos conceituais, práticas de mercado, exercícios, modelos de documentos, análise de situações e estudos de caso, permitindo desenvolver uma visão prática para gestão de processos de Procurement e contratos, considerando os procedimentos institucionais, requisitos de governança e o marco regulatório aplicável.

Objetivo

Após realizar este curso Public Procurement & Contract Management, você será capaz de:

• Compreender o ciclo integrado de Public Procurement e Contract Management
• Estruturar o planejamento de processos de aquisição
• Desenvolver estratégias de Procurement de acordo com necessidades e características do objeto
• Definir requisitos, escopo, entregáveis e critérios de aceitação
• Compreender processos de Tender e avaliação de propostas
• Aplicar critérios técnicos e comerciais na avaliação de fornecedores
• Apoiar processos de seleção e contratação
• Compreender os principais elementos e estruturas de contratos
• Definir responsabilidades, obrigações, entregáveis e níveis de serviço
• Estruturar mecanismos de acompanhamento da execução contratual
• Monitorar prazos, custos, qualidade e desempenho
• Gerenciar relacionamento e desempenho de fornecedores
• Identificar e tratar riscos contratuais
• Acompanhar alterações de escopo, prazo e condições contratuais
• Compreender processos de gestão de não conformidades
• Aplicar mecanismos de controle, documentação e rastreabilidade
• Compreender processos de medição, aceite e pagamento
• Aplicar indicadores de desempenho contratual
• Estruturar processos de encerramento e avaliação de contratos
• Identificar oportunidades de melhoria contínua em Procurement e Contract Management

Publico Alvo

• Profissionais de Procurement e Compras
• Gestores de Procurement
• Gestores e fiscais de contratos
• Profissionais responsáveis por processos de contratação
• Gestores administrativos e financeiros
• Profissionais responsáveis pela gestão de fornecedores
• Profissionais de planejamento e controle
• Profissionais de auditoria e controles internos
• Membros de equipes de avaliação e contratação
• Gestores e técnicos de organizações públicas

Pre-Requisitos

Recomenda-se conhecimento básico ou intermediário em Procurement, Compras, Contratos ou Administração. Experiência profissional em processos de aquisição ou gestão contratual é desejável.

Materiais

Conteúdo Programatico

Module 1: Public Procurement and Contract Management Fundamentals

1. Conceitos de Public Procurement
2. Conceitos de Contract Management
3. Relação entre Procurement e gestão contratual
4. Ciclo de vida de Procurement
5. Ciclo de vida dos contratos
6. Principais stakeholders e responsabilidades
7. Governança e segregação de funções
8. Princípios de eficiência, transparência e accountability

Module 2: Procurement Planning and Strategy

1. Identificação e análise das necessidades
2. Planejamento das aquisições
3. Priorização e programação de Procurement
4. Análise de mercado
5. Estratégias de sourcing
6. Definição de escopo e lotes
7. Estimativa de custos
8. Planejamento de prazos e recursos
9. Identificação inicial de riscos
10. Desenvolvimento da estratégia de Procurement

Module 3: Requirements, Specifications and Tender Preparation

1. Definição de requisitos
2. Especificações técnicas
3. Termos de Referência
4. Escopo e entregáveis
5. Critérios de aceitação
6. Requisitos de desempenho
7. Estruturação de documentos de Procurement
8. RFI, RFQ e RFP
9. Critérios de qualificação
10. Critérios de avaliação e seleção

Module 4: Tender Management and Proposal Evaluation

1. Preparação e lançamento do processo
2. Gestão das comunicações
3. Gestão de esclarecimentos
4. Recebimento e controle das propostas
5. Avaliação de conformidade
6. Avaliação técnica
7. Avaliação comercial e financeira
8. Matriz de avaliação
9. Análise comparativa de propostas
10. Seleção e recomendação de fornecedores
11. Documentação e rastreabilidade da decisão

Module 5: Contract Formation and Structuring

1. Fundamentos de contratos de Procurement
2. Estrutura e componentes de um contrato
3. Escopo e objeto contratual
4. Obrigações e responsabilidades das partes
5. Entregáveis e critérios de aceitação
6. Prazos e marcos contratuais
7. Preços, pagamentos e condições comerciais
8. Garantias e mecanismos de proteção contratual
9. Níveis de serviço e indicadores
10. Gestão documental e controle de versões

Module 6: Contract Administration and Execution

1. Início e mobilização do contrato
2. Reunião inicial e alinhamento de responsabilidades
3. Plano de execução contratual
4. Acompanhamento de entregáveis
5. Controle de prazos e marcos
6. Medição e aceite
7. Gestão de documentos e evidências
8. Processamento e acompanhamento de pagamentos
9. Comunicação entre contratante e fornecedor
10. Registro de ocorrências e decisões

Module 7: Supplier and Contract Performance Management

1. Fundamentos de Supplier Performance Management
2. Gestão do relacionamento com fornecedores
3. Indicadores de desempenho
4. SLA e níveis de serviço
5. Monitoramento de qualidade
6. Monitoramento de prazos e custos
7. Gestão de não conformidades
8. Planos de ação e correção
9. Reuniões de acompanhamento
10. Avaliação periódica de fornecedores

Module 8: Contract Risk, Change and Issue Management

1. Identificação de riscos contratuais
2. Avaliação e priorização de riscos
3. Riscos de prazo, custo e qualidade
4. Riscos relacionados a fornecedores
5. Controles preventivos e corretivos
6. Gestão de problemas e ocorrências
7. Gestão de mudanças contratuais
8. Alterações de escopo e requisitos
9. Impactos de mudanças em custo e prazo
10. Documentação e aprovação das alterações

Module 9: Compliance, Governance and Contract Controls

1. Compliance aplicado a Procurement e contratos
2. Ética e integridade
3. Conflitos de interesse
4. Segregação de funções
5. Controles internos
6. Transparência e rastreabilidade
7. Gestão de evidências
8. Auditoria e documentação contratual
9. Gestão de riscos de compliance
10. Governança do ciclo contratual

Module 10: Contract Financial Management

1. Fundamentos financeiros de contratos
2. Estrutura de preços
3. Controle de custos
4. Medição de serviços e fornecimentos
5. Processos de faturamento e pagamento
6. Controle de compromissos financeiros
7. Análise de variações
8. Gestão de custos adicionais
9. Indicadores financeiros
10. Controles financeiros e documentação

Module 11: Contract Closure and Post-Contract Evaluation

1. Planejamento do encerramento contratual
2. Verificação dos entregáveis finais
3. Aceite e encerramento das obrigações
4. Conciliação financeira
5. Gestão de pendências
6. Avaliação final do fornecedor
7. Registro de desempenho contratual
8. Documentação e arquivamento
9. Lições aprendidas
10. Avaliação de resultados e melhoria contínua

Module 12: Integrated Procurement & Contract Management Workshop

1. Apresentação do cenário de contratação
2. Identificação da necessidade
3. Planejamento do Procurement
4. Definição do escopo e requisitos
5. Estratégia de sourcing
6. Preparação do processo de Tender
7. Avaliação e seleção de propostas
8. Estruturação dos principais elementos contratuais
9. Definição de indicadores e critérios de desempenho
10. Identificação de riscos e controles
11. Simulação de acompanhamento da execução contratual
12. Tratamento de uma ocorrência contratual
13. Simulação de alteração de escopo ou prazo
14. Avaliação do desempenho do fornecedor
15. Encerramento do contrato
16. Apresentação das lições aprendidas